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Conferência Municipal das Cidades

Abertas inscrições para entidades e movimentos populares interessados em Jacareí

  • Publicado: Segunda, 13 de Maio de 2024, 13h20
  • Última atualização em Segunda, 13 de Maio de 2024, 13h20

Foi publicado no Boletim Oficial do Município desta sexta-feira (10), o edital convidando movimentos populares e entidades representativas da sociedade civil interessados em integrar a comissão organizadora que será responsável pela Conferência Municipal das Cidades: Etapa Preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em 15 de junho, em Jacareí.

Entre 13 e 17 de maio, interessados em participar da organização do evento poderão se inscrever presencialmente na Secretaria de Governo e Planejamento (Rua Lamartine Delamare, 153, Centro), das 9h às 16h, ou pelo sistema Atende Bem On-line.

Conforme metodologia proposta pelo Ministério das Cidades, a comissão organizadora será formada por representantes da sociedade civil organizada e poder público municipal, da seguinte forma:

  • 7 membros do poder público, sendo 5 do Poder Executivo e 2 do Poder Legislativo;
  • 5 membros de movimentos populares;
  • 2 membros de entidades sindicais;
  • 2 membros de entidades empresariais ligadas ao desenvolvimento urbano;
  • 2 membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.;
  • 1 membro de organização da sociedade civil.

Para se inscrever, as entidades e movimentos sociais interessados deverão apresentar, no ato da inscrição:

Movimentos populares (apenas dois dos documentos listados abaixo):

  • ata de eleição da atual gestão e/ou ata de composição contendo seus membros;
  • atas de reuniões realizadas pelo segmento;
  • publicações de notícias em jornais;
  • publicações ou menções em redes sociais;
  • relatórios fotográficos de atividades realizadas;
  • certificados de participações em cursos;
  • documento assinado pelo representante legal indicando a pessoa que irá representar a entidade e suplente.

Entidades sindicais e organizações da sociedade civil

  • cópia do estatuto social atualizado;
  • cópia da ata de eleição da atual gestão;
  • cópia do CNPJ;
  • comprovante de endereço da sede;
  • documento assinado pelo representante legal indicando a pessoa que irá representar a entidade e suplente.

Entidades empresariais

  • cópia do contrato social;
  • cópia do CNPJ;
  • inscrição municipal;
  • comprovante de endereço da empresa;
  • documento assinado pelo representante legal indicando a pessoa que irá representar a entidade e suplente.

Entidades acadêmicas;

  • cópia do estatuto social atualizado;
  • cópia da ata de eleição da atual gestão;
  • cópia do CNPJ;
  • comprovante de endereço da sede;
  • pesquisa publicada em periódicos de relevância sobre o Município;
  • documento assinado pelo representante legal indicando a pessoa que irá representar a entidade e suplente.

Quem não pode participar

Não se enquadram nos segmentos acima descritos partidos políticos, igrejas e seus movimentos de base, instituições filantrópicas, clubes esportivos, desportivos e recreativos, Lions, lojas maçônicas e Rotary, corpos discentes de universidades, bem como toda e qualquer agremiação que tenha por atividade ações discriminatórias, segregadoras, xenófobas, entre outras.

Conferência Municipal das Cidades – Etapa Jacareí

Assim como as demais conferências a serem realizadas no país, a Conferência Municipal das Cidades de Jacareí terá como tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Serão realizadas atividades como seminários, grupos de trabalho, além da eleição de 25 delegados que representarão Jacareí na Conferência Estadual das Cidades, prevista para 6 e 7 de julho.

Fonte: https://www.jacarei.sp.gov.br/conferencia-municipal-das-cidades-abertas-inscricoes-para-entidades-e-movimentos-populares-interessados-em-jacarei/

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