Documentos Institucionais
Base jurídica
Nesta página você encontra o Guia do Estudante, documento que reúne respostas das principais dúvidas dos estudantes, facilitando a integração entre a Instituição e os alunos, principalmente os calouros.
Abaixo você encontra também o link para a Cartilha do Servidor: uma cartilha informativa, elaborada em linguagem simples e de fácil compreensão, organizada em ordem alfabética, que visa permitir o acesso rápido às consultas de servidores, quanto às orientações acerca de sua vida funcional, seus direitos, deveres, obrigações e proibições, com a indicação da legislação básica.
Os Servidores Públicos Civis da União, Técnico-Administrativos e Docentes, ativos, aposentados e pensionistas, têm seus direitos, benefícios, deveres e proibições estabelecidos pela Lei nº 8.112, de 11/12/1990 – Regime Jurídico Único e demais normas aplicáveis.
A carreira dos servidores Técnico-Administrativo das Instituições Federais de Ensino está estruturada através da Lei nº 11.091, de 11/01/2005, enquanto que a carreira dos Docentes está estruturada através do Decreto nº 94.664, de 23/07/1987 e a Lei 11.784 de 22/12/2008 e alterações posteriores.
Organização Didática da Educação Básica do IFSP (cursos técnicos e técnicos integrados):
As Organizações Didáticas estão disponíveis no site da reitoria no link: Normas e Legislação / Manuais e Orientações
Aprova a Organização Didática da Educação Básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Organização Didática dos Cursos Superiores do IFSP:
Resolução n.º 147/2016, de 06 de dezembro de 2016 (Tipo PDF, tamanho 121.62 MB)
Aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Cursos Superiores
Organização Didática dos Cursos de Especialização:
Resolução n.º 64/2017, de 01 de agosto de 2017 (Tipo PDF, tamanho 12.10 MB)
Aprova o regulamento da pós-graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Documentos:
LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Regimento Disciplinar Discente do IFSP - Resolução Normativa n. 60 - RET/IFSP, de 04 de agosto de 2022 / Formulário de Registro de Ocorrência
CPPD - Comissão Permanente de Pessoal Docente
Manual de publicação no portal institucional
Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016 - dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
Redes Sociais