Esclarecimentos sobre alimentação escolar

Em relação à alimentação escolar a Direção Geral tem os seguintes esclarecimentos:

1. a) Os serviços de alimentação estavam concentrados em um único contrato, 01330/2020, para concessão onerosa não financeira de uso de bem público para administração das instalações de cantina e serviços de nutrição e alimentação escolar do Câmpus São Carlos do IFSP, assinado em 17/07/2020, nos primeiros meses da Pandemia de COVID-19, sendo seu esteve condicionado à emissão de ordem de serviço. 
2. b) Em reunião realizada em 21/12/2021 para tratativas referente ao início da prestação dos serviços a partir de fevereiro de 2022, a empresa Contratada informou que não seria possível assumir os serviços contratados devido ao requerimento de recuperação judicial solicitado pela mesma e que a solicitação foi deferida pelo Tribunal de Justiça em 14/12/2021. Desse modo, a Contratada deixou de possuir as condições financeiras e de habilitação da época em que ocorreu a licitação; 
3. c) Considerando a obrigatoriedade que o IFSP possui de fornecer refeições aos discentes dos cursos em período integral dos cursos técnicos integrados, foi realizado em 25/01/2022 o pregão eletrônico 01330/2022, para a concessão onerosa não financeira de uso de bem público para administração das instalações de cantina e serviços de nutrição e alimentação escolar do Câmpus São Carlos. Infelizmente o pregão foi dado como fracassado, o que impossibilitou a contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar para os alunos dos cursos de nível médio e técnico; 
4. d) Considerando as dificuldades de contratação de serviço único de cantina e alimentação escolar do Câmpus São Carlos, estamos neste momento, dividindo o serviço de alimentação em dois contratos: um para fornecimento de marmitex, cujo termo de referência foi encaminhado para aprovação da Procuradoria Federal do IFSP no dia 25/02/2022, e um para para administração das instalações de cantina, cujo Termo de Referência está sendo finalizado com previsão de envio à Procuradoria Federal do IFSP no dia 04/03/2022.
5. e) Havendo sucesso nas licitações, os serviços devem ser restabelecidos até o final de março de 2022.
6. f) Cabe ressaltar que os lanches para os alunos estão sendo comprados via Ata de registro de preços, devendo ser entregues até meados de março. A partir do dia 07/03/2022, iremos receber iogurtes adquiridos com a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que irão complementar a alimentação dos nossos alunos da educação básica.

Enquanto ocorrem as licitações estamos abrindo uma chamada pública para liberação de food trucks no entorno do câmpus.

A Gestão do câmpus está diariamente empreendendo esforços para manter os contratos funcionando, em uma situação de PANDEMIA nos qual as empresas têm tido dificuldade agravada pela falte de demanda de alunos e servidores em função das aulas remotas.