A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD) divulga o Comunicado nº 1/2024 - DGP/PRD/PRO-PRD/RET/IFSP que trata de informações para fins de inclusões, alterações ou cancelamentos de Ressarcimento à Saúde Suplementar, bem como, da necessidade de comprovação de gastos pelos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas que receberam o benefício entre janeiro de 2022 a dezembro de 2023.

 

A Diretora Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal da PRD, Stela Haler, explica que todos os beneficiários no período deverão realizar a comprovação de gastos até o dia 29/02/2024, ficando dispensados apenas os servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas que sejam beneficiários do ressarcimento à saúde suplementar mediante contratação de planos de saúde ou odontológicos via Assefaz, Geap ou SINASEFE. 

 

 

Considera-se como documentação comprobatória para fins de comprovação, em ordem preferencial: 

I - declaração da operadora ou administradora de benefícios, discriminando valor mensal por beneficiário, bem como atestando sua quitação; 

II - boleto mensal e respectivos comprovantes do pagamento; ou

III - outros documentos que comprovem de forma inequívoca a despesa e respectivo pagamento.

 

A ausência de comprovação de pagamentos acarretará a exclusão automática do benefício, bem como a abertura de Processo de Regularização Financeira para a devolução dos valores recebidos no período compreendido entre janeiro de 2022 a dezembro de 2023. A exclusão do benefício será realizada a partir da folha de pagamento do mês de março de 2024, até o encerramento da folha de pagamento de abril de 2024.

 

1. Orientação para Servidores Ativos: 

O envio da documentação deverá ser realizado exclusivamente via processo eletrônico. O requerimento está disponível no SUAP, através do caminho: DOCUMENTOS/PROCESSOS → Documentos → Adicionar documento de texto → Tipo de documento: Requerimento; Modelo: Saúde Suplementar. Após preenchimento e assinatura, o beneficiário deverá abrir processo eletrônico, anexar a documentação comprobatória (indicada no Requerimento) e tramitar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do respectivo Campus, para servidores em exercício em Campus ou à Coordenadoria de Cadastro de Pessoal, para servidores em exercício na Reitoria.

 

2. Orientação para Aposentados e Pensionistas: O envio da documentação comprobatória deverá ser realizado, via e-mail, à Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP), mediante o envio para o destinatário ccp@ifsp.edu.br. 

Para possibilitar a identificação, orientamos que seja informado, no corpo do e-mail, o nome e o CPF do aposentado ou pensionista.