Contribua para a minuta da jornada de trabalho flexibilizada dos administrativos
A Comissão que estuda a flexibilização da jornada de trabalho dos técnico-administrativos do IFSP (Comissão 30 horas) divulga a minuta da portaria que aprova e institui o Regulamento da Jornada de Trabalho Flexibilizada dos Servidores Técnico-administrativos em Educação do IFSP. O documento receberá sugestões até dia 31 de julho.
As contribuições podem ser oferecidas por toda a comunidade do IFSP (servidores e discentes) por meio das Subcomissões Locais 30 horas ou então pelo e-mail central30h@ifsp.edu.br.
Cronograma
Após o período de contribuição dos servidores técnicos-administrativos, a Comissão Central 30 horas seguirá os seguintes processos:
• De 31 de julho a 30 de agosto: análise pela Comissão Central 30 horas das propostas apresentadas pela comunidade com relação às exigências dos órgãos de controle.
• 02 de setembro: apresentação para a comunidade dos resultados da análise das sugestões e início do prazo para a comunidade solicitar reconsideração, caso necessário.
• 23 de setembro: entrega à Reitoria das sugestões acatadas e inseridas na minuta da nova portaria.
• De 23 de setembro a 28 de outubro: análise da minuta da nova portaria pelo Procuradoria, pelas Coordenações de Gestão de Pessoas e pelas Diretorias Gerais.
• 28 de outubro: apresentação da nova portaria pela Reitoria, indicando quais propostas da comunidade puderam ser incorporadas ou não à minuta.
• 01 de novembro: assinatura pelo reitor da nova portaria de adequação da jornada flexibilizada.
Até o fim do mês de novembro, o IFSP deverá adequar todos os seus setores, segundo a nova portaria, em atendimento às exigências contidas no Decreto nº 1.590/95 e aos entendimentos dos órgãos de controle.
Veja o Ofício 23/2019 da Reitoria do IFSP ao Tribunal de Contas da União aqui.
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